O eterno conflito entre moral e direito

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de

Da Necessidade de Inverter-se a Análise de Certos Preceitos Constitucionais.

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O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto Elaborado: 05/2009.

Codeputado Jesus protocola as primeiras medidas do Pacote de Leis Antirracistas

Primeiras medidas legislativas antirracistas com o tema de Segurança Pública são protocoladas na ALESP

Evolução histórica da vítima e o surgimento da vitimologia

Mudança histórica em estudos na área de direito penal revelam maior preocupação com a vítima.

Algumas considerações relevantes sobre os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados à Justiça do Trabalho

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de

Fome e energia

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Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008

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Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro

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Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

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Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

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Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de

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Kelsen - uma breve análise das teorias do mestre de Viena.

Por que me Orgulho de ser Brasileiro

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

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A Repercussão da LGPD no WhatsApp

O WhatsApp evoluiu desde seu lançamento no mundo. Iniciou como uma ferramenta gratuita de comunicação, que permitiu que pessoas ao redor do globo pudessem conversar sem custos, para uma ferramenta de trabalho.

A Inconstitucionalidade da Lei nº 12.694/2012 (a Lei do Juiz sem Rosto) frente às garantias da Constituição Federal brasileira

Trata-se de artigo que busca expor a inconstitucionalidade da lei 12.694/12 frente as garantias do devido processo legal brasileiro, e alem disso apresentar a problemática do excesso de leis penais que o Brasil possui e que em nada se mostram eficientes.